Seguindo exemplo do Canadá, país europeu criminaliza a discriminação de orientação sexual.

Algumas semanas após o Canadá aprovar uma lei onde qualquer indivíduo que critique o público LGBT possa ser acusado de “crime de ódio”, o governo da Suécia decidiu incluir manifestações contrárias à “identidade de gênero” na atual legislação, que poderá acarretar em prisão.

“Este é um grupo especial vulnerável, que vem sendo exposto ao ódio há muito tempo”, explica o ministro da Justiça sueca, Morgan Johansson.

A legislação da Suécia a respeito do crime de ódio atualmente compreende qualquer ataque a cidadãos com base em sua orientação sexual, etnia e até mesmo crença religiosa.

“Queremos nos distanciar do conceito de raça, já que, claro, não há qualquer evidência científica de que podemos dividir a humanidade em raças”, defende Johansson.

A Suécia é o primeiro país do continente europeu a estabelecer a tipificação de crime de ódio referente à população LGBT.

Com isso, imagina-se que o público mais atingido por esta nova lei são os cristãos, já que estes indivíduos costumam relacionar o termo “pecado” quando se referem ao comportamento homoafetivo.

Agora, com esta nova lei, chamar a homossexualidade de pecado é o bastante para uma denúncia.

O decreto foi estabelecido no final de junho deste ano, e o mais interessante é que na mesma semana em que o fato foi noticiado, o mundo também foi informado que as escolas cristãs haviam sido proibidas de ensinar a seus alunos a realizarem orações antes das refeições e de ofertar classes bíblicas, pois tal ato estaria violando a “Lei de Educação” do país.

Apesar da polêmica em volta desta nova lei na Suécia, isso é uma conquista para a população LGBT, que há décadas sofre com o preconceito e hostilização. A lei nada mais é do que um meio de assegurar que pessoas intolerantes pensem duas vezes antes de sair insultando ao próximo.

Violência contra homossexuais no Brasil

Aqui no Brasil, infelizmente a situação é completamente diferente. No dia 17 de maio deste ano, data em que é comemorado o “Dia Internacional Contra a Homofobia”, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Adriana Galvão, falou sobre as conquistas e avanços em relação aos direitos do público LGBT, além de ressaltar a necessidade da tipificação na lei penal do crime de homofobia.

De acordo com os dados apresentados pela presidente, só neste ano o país teve um aumento de 20% nas agressões contra indivíduos LGBT.

“Precisamos de uma legislação penal que criminalize essa violência exacerbada que temos contra a população LGBT.

Não estamos caminhando numa legislação que proteja contra esse quadro alarmante de violência contra a população gay”, declara.

Na ocasião, a presidente também ressaltou o extinto projeto PLC 122, cuja finalidade criminalizava a homofobia.

No entanto, a ideia acabou sendo arquivada e levada para discussão junto com as reformas do código penal.

Sendo assim, a grande questão é: O que existe de concreto nos dias de hoje que assegurem a população LGBT do país?

Enquanto o Canadá e a Suécia dão passos a frente relacionados ao público homossexual, o Brasil mantém-se estagnado.

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